Investigação Ambiental Detalhada

Investigação Ambiental Detalhada

A partir da confirmação de que uma área está contaminada, é necessário definir, a critério do órgão ambiental, que medidas deverão ser adotadas, para resguardar de imediato os possíveis receptores de risco identificados no entorno da área.

Estas medidas são estabelecidas a partir de uma avaliação prévia da provável extensão da contaminação; da natureza dos contaminantes, sua toxicidade e carcinogenicidade; bem como dos efeitos possíveis às pessoas, meio ambiente e outros bens a proteger, identificados no entorno da área; podendo incluir:

1. Isolamento da área;
2. Restrição de uso do solo;
3. Restrição de consumo de águas superficiais ou subterrâneas;
4. Remoção imediata de resíduos, solos contaminados ou gases do subsolo;
5. Monitoramento ambiental;
6. Monitoramento de explosividade.

Sempre que existir população direta ou indiretamente exposta, as autoridades e o responsável pela área devem considerar a necessidade de adoção de medidas imediatas visando tornar o local minimamente seguro, até que sejam implantadas as medidas de remediação propriamente ditas.

Além das medidas imediatas, destinadas a resguardar os receptores de risco, até que se tenha um conhecimento mais preciso da situação, será exigida uma Investigação Ambiental Detalhada da contaminação, como subsídio a avaliação de risco a ser realizada para avaliar os riscos efetivos decorrentes da contaminação e definição da remediação, constituída por um conjunto de medidas consideradas adequadas, visando eliminar todas as vias de exposição ao risco, em função da situação do local, dos bens a proteger, do uso do solo previsto ou permitido pela lei e demais condicionantes.

A etapa de Investigação Ambiental Detalhada é, portanto, a primeira do processo de recuperação de áreas contaminadas, sendo de fundamental importância para subsidiar a execução das etapas seguintes, de avaliação de risco e definição da remediação.

Investigação Ambiental Detalhada - Metodologia

A metodologia utilizada para execução da etapa de Investigação Ambiental Detalhada é semelhante à utilizada para a execução da etapa de investigação confirmatória. Entretanto, os objetivos são diferentes. Enquanto que na etapa de investigação confirmatória o objetivo principal é confirmar a presença de contaminação na área suspeita, na etapa de Investigação Ambiental Detalhada o objetivo é quantificar a contaminação, isto é, avaliar detalhadamente as características da fonte de contaminação e dos meios afetados, determinando-se as dimensões das áreas ou volumes afetados, os tipos de contaminantes presentes e suas concentrações. Da mesma forma devem ser definidas as características das plumas de contaminação, como seus limites e sua taxa de propagação. A investigação ambiental detalhada deve buscar a compreensão dos seguintes aspectos:

1. A geologia e a hidrogeologia regional e local;
2. A natureza e a extensão da contaminação;
3. A evolução da contaminação no tempo e no espaço;
4. As rotas de migração de contaminantes.

A finalidade da Investigação Ambiental Detalhada é, por conseguinte, subsidiar a avaliação de risco e a concepção de um projeto tecnicamente adequado, legalmente cabível e viável, para cada caso de contaminação, visando prevenir danos presentes e futuros à saúde e segurança pública, ao meio ambiente e outros bens a proteger.